Política de Privacidade

1. Política RGPD

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, que entrou em vigor no dia 25 de maio de 2018, a The Psychological Effect elaborou a presente Política de Privacidade, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

2. Recolha de dados pessoais

A The Psychological Effect necessita de recolher e tratar dados pessoais dos seus clientes no âmbito da prestação de serviços. De facto, no contexto da prestação de cuidados ou tratamentos de saúde, o tratamento de dados pessoais dos clientes é indispensável. Os dados poderão ser recolhidos diretamente, quando marca uma consulta, quando vai a uma consulta, quando utiliza as nossas Plataformas ou nos contacta. A The Psychological preocupa-se especialmente com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 16 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/titulares das responsabilidades parentais.

3. Quais os dados que recolhemos, finalidades e fundamentos?

A The Psychological Effect, enquanto prestadora de serviços, poderá solicitar dados pessoais que sejam necessários à gestão e promoção dos seus serviços, nomeadamente o nome, email, número de telefone, morada. 

A The Psychological Effect não cede os seus dados pessoais a terceiros, a menos que seja solicitado e autorizado previamente. 

A principal finalidade pela qual tratamos os seus dados, é para efeitos de prestação de cuidados de saúde.

Para determinadas finalidades, a The Psychological Effect apenas poderá tratar os dados pessoais dos seus Clientes se obtiver o seu consentimento prévio e expresso. Tal será o caso do tratamento para o efeito do envio de comunicações informativas e de marketing que sejam considerados relevantes para a promoção da sua saúde e para a prestação de um serviço de saúde de excelência, através dos diferentes canais de comunicação, quer físicos quer digitais, nomeadamente email, sms ou carta.

4. Quem está responsável pela recolha, gestão e tratamento dos seus dados?

A entidade responsável pela recolha, gestão e tratamentos de dados pessoais é a The Psychological Effect – Clínica de Saúde Mental e Desenvolvimento Pessoal.

5. Qual o período de conservação dos seus dados pessoais?

Os dados pessoais dos Clientes recolhidos pela The Psychological Effect são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados específicas. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.

6. De que forma são tratados os dados transmitidos à The Psychological Effect no âmbito de pedidos de contactos ou através das redes sociais onde está presente (Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn)?

As pessoas que nos contactam para obter informação sobre a The Psychological Effect, bem como sobre os seus serviços, poderão partilhar dados pessoais via e-mail, Messenger ou whatsapp. Os dados facultados serão usados exclusivamente no âmbito dos processos a que se destinam.

7. De que forma são tratados os dados transmitidos à The Psychological Effect no âmbito de processos de recrutamento?

Os interessados nos processos de recrutamento ou candidaturas espontâneas podem enviar informação por email para esse efeito, sendo que esta informação será partilhada apenas com os responsáveis pelos processos de recrutamento da empresa.

8. Quais as medidas de segurança adotadas?

A The Psychological Effect preocupa-se em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus Clientes, neste sentido, utiliza software atualizado com bloqueador a possíveis acessos indevidos. O acesso aos dados dos clientes está protegido através de password. Todos os colaboradores estão sujeitos a políticas de confidencialidade.

9. Quais os direitos dos titulares dos dados?

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua atualização, retificação, eliminação ou a portabilidade dos seus dados, enviando o seu pedido e fazendo referência à proteção de dados para o endereço de email geral@thepsychologicaleffect.com.

10. Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à nossa política de privacidade?

Sempre que existirem alterações à Política de Privacidade e Proteção de Dados, os contactos armazenados nas nossas bases de dados serão devidamente notificados via email.

11. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?

A The Psychological Effect poderá transmitir, dados pessoais dos seus Clientes a outras entidades, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações jurídicas/ordens judiciais, para responder a solicitações de autoridades públicas. 

Neste sentido, a The Psychological Effect poderá transmitir os seus dados pessoais à ERS, aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, ao INFARMED ou às Administrações Regionais de Saúde, aos Tribunais, Solicitadores, aos órgãos de polícia criminal ou ao Ministério Público quando seja notificado para o efeito ou quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações jurídicas, conforme legalmente previsto.

No caso da The Psychological Efffect ter acordos com seguradoras os seus dados pessoais, incluindo os dados de saúde relacionados com tais serviços, poderão ser comunicados à seguradora ou ao subsistema de saúde de que seja beneficiário, sendo que estes são obrigados a sigilo.